Termos e Condições

8. Aviso Legal (Disclaimer)

Informação geral

O conteúdo deste site é fornecido pela Ninhal LTDA para fins informativos gerais sobre nossos programas de leitura e curadoria. As informações não constituem aconselhamento psicológico, jurídico, terapêutico ou de qualquer outra natureza profissional regulamentada.

Aconselhamento profissional

Os programas da Ninhal são atividades de leitura, mediação de leitura e seleção de acervo. Não substituem atendimento profissional de psicólogos, terapeutas, mediadores de conflito habilitados ou qualquer outro especialista. Se você ou sua organização precisam de suporte profissional nessas áreas, recomendamos buscar um profissional licenciado.

Exatidão e disponibilidade

Fazemos esforços razoáveis para manter as informações do site atualizadas e corretas. Ainda assim, não garantimos a exatidão, completude ou atualidade do conteúdo. Preços e condições dos programas podem ser alterados; o escopo e o valor finais são sempre confirmados na proposta individual.

Resultados

A experiência de cada participante em nossos programas depende de uma série de fatores individuais e coletivos. Não fazemos afirmações sobre resultados específicos decorrentes da participação nos programas.

Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela legislação brasileira aplicável, a Ninhal LTDA não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso deste site ou dos serviços. Nossa responsabilidade, quando aplicável, fica limitada ao valor pago pelo serviço contratado.

9. Política de Reembolso

Abrangência

Esta política aplica-se aos pagamentos realizados pelos programas da Ninhal LTDA: Círculo de Leitura Ribeirinha (R$ 650), Série de Leitura para Convivência Compartilhada (R$ 1.890) e Formação de Acervo Escolar Regional (R$ 5.390).

Direito de desistência (Código de Defesa do Consumidor)

Para contratos celebrados à distância, o consumidor tem o direito de desistir da contratação no prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da data de pagamento, sem necessidade de justificativa, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990). Nesse caso, o reembolso integral será processado.

Elegibilidade para reembolso após os 7 dias

Após o prazo de desistência, são elegíveis para reembolso parcial ou total as solicitações que atendam às seguintes condições:

• O programa ainda não foi iniciado (nenhuma sessão realizada, no caso dos Círculos e Séries; materiais não enviados, no caso do Acervo Escolar);
• A solicitação é feita por e-mail ou telefone dentro do horário de atendimento (Segunda a Sexta, 09:00–18:00).

Para cancelamentos após o início do programa, consulte a Política de Cancelamento abaixo.

Como solicitar reembolso

Entre em contato por e-mail ([email protected]) ou telefone ((92) 3238-6014), informando: nome completo, data do pagamento, serviço contratado e motivo da solicitação.

Processamento

Reembolsos aprovados são devolvidos pelo mesmo meio de pagamento utilizado na contratação, dentro de 5 a 10 dias úteis após a confirmação da aprovação. O prazo pode variar conforme a instituição financeira.

Casos não reembolsáveis

• Solicitações realizadas após o início do programa, salvo por cancelamento da Ninhal;
• Materiais físicos já enviados (livros, mapas, guias para professores), caso o serviço já tenha sido parcialmente executado;
• Ausências não comunicadas às sessões já agendadas.

10. Política de Cancelamento

Como cancelar

Para cancelar um programa após a confirmação do pagamento, entre em contato por e-mail ([email protected]) ou por telefone ((92) 3238-6014) dentro do horário de atendimento: Segunda a Sexta, 09:00–18:00.

Janelas de cancelamento

• Até 48 horas antes do início: cancelamento sem custo adicional, com reembolso integral conforme a Política de Reembolso.
• Entre 24 e 48 horas antes do início: reembolso de 50% do valor pago, deduzidos eventuais custos já incorridos (materiais enviados).
• Menos de 24 horas antes ou após o início: sem reembolso, exceto nos casos previstos na Política de Reembolso.

Reagendamento

Quando possível, oferecemos o reagendamento como alternativa ao cancelamento. Para Círculos de Leitura e Séries de Associações, o reagendamento deve ser solicitado com pelo menos 48 horas de antecedência e está sujeito à disponibilidade da equipe. Para a Formação de Acervo Escolar, ajustes de prazo de entrega são tratados diretamente na proposta.

Cancelamento pela Ninhal

Em situações excepcionais — como impossibilidade de execução por força maior, problemas logísticos graves ou capacidade reduzida — a Ninhal LTDA pode cancelar um programa confirmado. Nesse caso, o cliente receberá reembolso integral ou a opção de reagendamento sem custo adicional. A comunicação será feita o mais breve possível.